Colegiado de Fazenda e Administração dos Municípios da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Flavia Grah Caetano, Coordenadora do Colegiado de Fazenda e Administração dos Municípios da AMAVI (COLFAD-AMAVI), no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os Secretários de Administração e Fazenda dos municípios associados à AMAVI, para a reunião a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, no Auditório da AMAVI, em Rio do Sul (SC), com início marcado para as 14h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Cenário Econômico 2025 e Perspectiva 2026;

2. TCE/SC

a)Processo RLI 23/80069993 (ICMS não repartido com os municípios),

b)Posicionamento do TCE/SC sobre PPA,

c)Contas 2024 e 2025;

3. Contratos de empresas de informática

a)Siafic,

b)Posicionamento do TCE;

4. Tributário

a)Reforma Tributária,

b)Colegiado Tributário;

5. EC 136/2025;

6. CAUC (Declarações dos municípios);

7 .Capacitação (Correição);

8. Assuntos Gerais.

Rio do Sul, 17 de setembro de 2025.

Flavia Grah Caetano

Coordenadora do COLFAD-AMAVI

Notas: Reunião com a assessoria do Sr. José Rafael Corrêa (Contrato nº 12/2021 - 3º TA) e participação da Assessora Jurídica da AMAVI, Kleide Fiamoncini.