Técnicos de planejamento discutem implementação dos planos diretores

Os arquitetos da AMAVI responsáveis pelos planos diretores, estiveram reunidos ontem, (17/02), com os técnicos de planejamento municipal para a 1ª Capacitação Técnica de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor Municipal.

A capacitação que reuniu cerca de 40 pessoas, teve como objetivo iniciar os trabalhos de implementação do plano diretor nos municípios, ressaltando a importância de estruturação das prefeituras na parte técnica e de fiscalização e discutir com os técnicos municipais quais os procedimentos administrativos que deverão ser seguido pelas prefeituras para a ánalise de projetos e emissão de alvarás de licença após a aprovação do plano diretor e das suas leis complementares (código de obras, posturas e parcelamento do solo).

Na reunião também foram apresentados aos técnicos municipais, os modelos padrão de consultas, requerimentos, certidões e alvarás (DOC’s) que deverão ser adotados pelas prefeituras com base nas novas leis.